Execução Fiscal 0016083-50.2018.4.02.5115 - TRF2

Execução Fiscal 0016083-50.2018.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

26/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

23/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

18/03/2025, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

14/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 15:14

Determinada a intimação

13/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00160835020184025115/TRF2

13/03/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO MARENGA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAQUELINE BARBARA FERREIRA (OAB RJ167780) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0016083-50.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

13/10/2024, 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 138

12/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/09/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:04

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00160835020184025115/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 138

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

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