Execução Fiscal 5021612-94.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021612-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/04/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:40

Despacho

26/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50216129420244025101/TRF2

13/03/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ROSILENE CONCEICAO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021612-94.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

08/10/2024, 15:49

Determinada a intimação

08/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 10:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:44

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50216129420244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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