Execução Fiscal 5001638-04.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.489,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

AUREA APARECIDA ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 15:42

Determinada a intimação

09/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 17:36

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 15:42

Determinada a intimação

09/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:36

12/11/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 18:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50016380420204025104/TRF2

13/03/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: AUREA APARECIDA ALVES DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001638-04.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

21/07/2024, 13:00

Despacho

19/07/2024, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 09:59

Alterado o assunto processual

18/07/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 13:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:24

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/05/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/04/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2022, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/05/2021, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/05/2021, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:11

Determinada a intimação

20/04/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 11:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

03/10/2020, 04:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

14/09/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 17:18

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Depósito de Bens/Dinheiro

19/06/2020, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/05/2020, 07:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/04/2020, 15:34

Expedição de mandado - RJVRESECMA

06/04/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/04/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/03/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 08:35

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 23:45

SENTENÇA

•29/05/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 13:49