Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807050-89.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2011

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGNALDO GUIMARAES

CPF 734.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 135869•Representa: ATIVO

ALEX LIMA REGO

OAB/RJ 160873•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2025, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

26/06/2025, 01:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/06/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

02/06/2025, 19:50

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

30/05/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5018169-04.2024.4.02.9445/TRF (CLAUDIO SANTOS DA SILVA)

30/08/2024, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5018058-20.2024.4.02.9445/TRF (AGNALDO GUIMARAES)

30/08/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2024, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510035529 processada no TRF2 com o no. 50180582020244029445/TRF (AGNALDO GUIMARAES)

01/08/2024, 15:11

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:34

SENTENÇA

•18/11/2014, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2011, 10:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h