Execução Fiscal 5067507-78.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.105,60

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

JOAO LUCAS LIMA LOPES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/12/2025, 08:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2025, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 15:02

Decisão interlocutória

02/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/12/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/12/2025, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2025, 15:02

Despacho

01/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

01/12/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/11/2025, 03:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

24/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:26

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/12/2025, 08:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2025, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 15:02

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 15:00

02/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/12/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/12/2025, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2025, 15:02

Despacho

01/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

01/12/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/11/2025, 03:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

24/10/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:26

Expedição de mandado - RJVRESECMA

20/10/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/10/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:51

Decisão interlocutória

17/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/10/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 16:09

Decisão interlocutória

16/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/10/2025, 08:40

Despacho

14/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 12:56

Juntada de certidão

18/09/2025, 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

25/08/2025, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

04/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 12:24

Expedição de mandado - RJVRESECMA

04/08/2025, 12:23

Decisão interlocutória

04/08/2025, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 11:12

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 11:34

Decisão interlocutória

30/06/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 14:31

Juntada de certidão

21/05/2025, 11:41

Expedição de mandado - RJVRESECMA

21/05/2025, 11:40

Decisão interlocutória

21/05/2025, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 08:24

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:18

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:19

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2025, 12:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2025, 12:11

Decisão interlocutória

06/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:40

Decisão interlocutória

28/02/2025, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 08:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50675077820244025101/TRF2

28/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: JOAO LUCAS LIMA LOPES BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5067507-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

16/09/2024, 08:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/09/2024, 08:47

Decisão interlocutória

04/09/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 13:36

Juntada de Petição

04/09/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/09/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 15:25

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:37

SENTENÇA

•03/09/2024, 18:25