Execução Fiscal 5016481-80.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5016481-80.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 13:43

Despacho

14/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 13:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50164818020204025101/TRF2

13/03/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARCOS TAVARES PEDRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016481-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

02/09/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:55

Despacho

08/07/2024, 13:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:43

SENTENÇA

•11/07/2024, 16:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50164818020204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Despacho

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