Execução Fiscal 0509721-08.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0509721-08.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:14

Transitado em Julgado

30/04/2025, 12:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

30/04/2025, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2025, 12:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/04/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/04/2025, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:33

Decisão interlocutória

18/03/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 10:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05097210820044025101/TRF2

17/03/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AVIARIO JACIARA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0509721-08.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 10:33

—