Execução Fiscal 5004203-15.2023.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5004203-15.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:49

Despacho

27/05/2025, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 18:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50042031520234025110/TRF2

10/03/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: KADINHO - CONTRUCOES, ESTUDOS, PINTURAS, REFORMAS, PROJETOS E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004203-15.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

30/10/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

26/07/2024, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 15:45

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/06/2024, 21:25

Despacho

16/05/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/01/2024, 10:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:08

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50042031520234025110/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

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