Agravo de Instrumento 5012454-89.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Autor

TALLES GOMES DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 120646·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 120646·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA

OAB/RJ 166746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

11/06/2025, 12:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

11/06/2025, 12:45

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado

27/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/04/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 17:14

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

11/06/2025, 12:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

11/06/2025, 12:45

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado

27/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 17:14

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:28

27/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/04/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025, 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

15/04/2025, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/04/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TALLES GOMES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5012454-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

20/03/2025, 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105

19/03/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

14/02/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/02/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2025, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/01/2025, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

13/12/2024, 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVANTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TALLES GOMES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012454-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

25/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254

12/11/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/11/2024, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

12/11/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

25/10/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/09/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/09/2024, 16:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

24/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:43

Decisão interlocutória

23/09/2024, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

23/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

05/09/2024, 12:15

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

05/09/2024, 11:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177, 166 do processo originário.Autos com o Relator

04/09/2024, 19:22

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 17:57

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:11