Cumprimento de sentença 5040768-68.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 29.489,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIA HELENA MARQUES DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA SA MENEZES

OAB/RJ 157330·CPF·Representa: Autor

MARLENE GONCALVES BARBOZA

OAB/RJ 077514·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 091567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/04/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/04/2025, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 94

01/04/2025, 15:06

Decisão interlocutória

01/04/2025, 13:50

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

08/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•08/05/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:50

29/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/04/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/04/2025, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 94

01/04/2025, 15:06

Decisão interlocutória

01/04/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/04/2025, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/03/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:52

Expedição de ofício

21/03/2025, 11:52

Juntada de Petição

20/03/2025, 23:02

Juntada de Petição

17/03/2025, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/03/2025, 03:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/03/2025, 16:34

Juntada de Petição

07/03/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/02/2025, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

13/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

13/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 14:40

Decisão interlocutória

13/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35

12/02/2025, 08:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 07:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/02/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/12/2024, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 14:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/12/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

10/12/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

01/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/11/2024, 03:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA HELENA MARQUES DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA SA MENEZES (OAB RJ157330) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5040768-68.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

25/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39

22/11/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2024, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/11/2024, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

06/09/2024, 17:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29, 27 e 35

06/09/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/09/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/09/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2024, 03:41

Decisão interlocutória

28/08/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/08/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/08/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/08/2024, 07:07

Decisão interlocutória de Mérito

26/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 15/08/2024 13:55:29)

15/08/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/08/2024, 01:04

Juntada de Petição

09/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/08/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:09

Juntada de Petição

09/08/2024, 15:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/07/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/06/2024, 14:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/06/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

25/06/2024, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

22/06/2024, 01:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/06/2024, 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2024, 14:57

Não Concedida a tutela provisória

18/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

14/06/2024, 20:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:40

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 14:14

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 10:44

SENTENÇA

•26/08/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:57