Procedimento Comum Cível 5029831-67.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029831-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/03/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/03/2025, 16:30

Despacho

19/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 18:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50298316720224025101/TRF2

12/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BEZERRA DA SILVA (OAB RJ089365) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5029831-67.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 277) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

23/06/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/06/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:49

SENTENÇA

•30/05/2022, 11:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50298316720224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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