Execução Fiscal 0001164-83.2009.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0001164-83.2009.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/07/2025, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:19

Determinada a intimação

24/03/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00011648320094025111/TRF2

11/03/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: F. NOVELLO JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001164-83.2009.4.02.5111/RJ (Aditamento: 308) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

15/10/2024, 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

30/08/2024, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

30/08/2024, 18:31

Expedição de mandado - RJANGSECMA

21/08/2024, 18:34

Determinada a intimação

18/07/2024, 17:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 17:31

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00011648320094025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

Expedição de mandado - RJANGSECMA

Determinada a intimação

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