Cumprimento de sentença 5024323-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 40.150,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDERSON DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGOSTINHO JOSE DA SILVA

OAB/RJ 059340·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO

CPF·Representa: Réu

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 136766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

30/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

29/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/01/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/12/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

18/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:40

Determinada a intimação

17/12/2025, 12:40

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/02/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

30/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

29/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 12:40

28/01/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2026, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/01/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/12/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

19/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

18/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:40

Determinada a intimação

17/12/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/12/2025, 10:00

Juntado(a)

15/12/2025, 09:58

Juntado(a)

15/12/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 16/10/2025 08:50:08)

20/10/2025, 17:50

Juntada de Petição

15/10/2025, 14:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

30/07/2025, 18:00

Juntada de certidão

06/05/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/04/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:57

Determinada a intimação

07/04/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/04/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/04/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/04/2025, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 11:06

Determinada a intimação

03/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01

31/03/2025, 15:27

Despacho

13/03/2025, 14:40

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT

13/03/2025, 14:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

12/03/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 12:08

Juntada de Petição

11/03/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/02/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:46

Determinada a intimação

18/02/2025, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/02/2025, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO01

04/02/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 16:59

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/02/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2025, 23:55

Juntada de Petição

30/01/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/12/2024, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 15:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/12/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/12/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

03/12/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/11/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/11/2024, 05:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGOSTINHO JOSE DA SILVA (OAB RJ059340) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5024323-72.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

25/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

22/11/2024, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2024, 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

13/09/2024, 15:27

Juntada de Petição

04/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

04/07/2024, 05:19

Juntada de certidão

04/07/2024, 05:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25

04/07/2024, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2024, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2024, 23:35

Determinada a intimação

03/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:26

Juntada de Petição

03/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/06/2024, 06:28

Determinada a intimação

25/06/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 17:12

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2024, 23:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/06/2024, 13:22

Determinada a intimação

10/06/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:46

Juntada de Petição

10/06/2024, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

30/04/2024, 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)

23/04/2024, 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/04/2024, 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2024, 18:24

Determinada a citação

16/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 17:46

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 15:25

EXTRATO DE ATA

•10/12/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 15:35

SENTENÇA

•21/06/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 18:24

OUTROS

•15/04/2024, 23:47