Apelação Cível 5018185-96.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 161.999,88

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUIS ANTONIO BONFIM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

11/03/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

11/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2024, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

16/12/2024, 12:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2024, 14:24

Lavrada Certidão

09/12/2024, 13:24

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

11/03/2025, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

11/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 14:24

22/02/2025, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2024, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

16/12/2024, 12:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2024, 14:24

Lavrada Certidão

09/12/2024, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>

25/11/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 17:15

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

22/11/2024, 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

22/11/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/11/2024, 16:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

07/11/2024, 12:19