Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2024, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024, 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024, 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2024, 13:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/12/2024, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024, 18:59
Lavrada Certidão
09/12/2024, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 10
01/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024, 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
26/11/2024, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024, 02:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/11/2024, 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024, 11:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
25/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: DOUGLAS DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5016199-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
25/11/2024, 00:00
Juntada de certidão
22/11/2024, 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024, 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82