Agravo em Recurso Especial 5015411-63.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5015411-63.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463675/2026

12/05/2026, 10:01

Protocolizada Petição 463675/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 09:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1252388/2025 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1252388 - EDcl no AgInt no AREsp 2965980 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Embargos de Declaração de MARIA RACHEL DOS SANTOS ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01252388/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2965980/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:15

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01252388/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2965980/RJ

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1252388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 447.

20/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126385/2026

19/02/2026, 12:31

Protocolizada Petição 126385/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/01/2026 Petição Nº 1252388/2025 -

13/01/2026, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463675/2026

Protocolizada Petição 463675/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1252388/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1252388 - EDcl no AgInt no AREsp 2965980 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de MARIA RACHEL DOS SANTOS ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01252388/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2965980/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01252388/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2965980/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1252388/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 447.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126385/2026

Protocolizada Petição 126385/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/01/2026 Petição Nº 1252388/2025 -

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