Recurso Especial 5014925-78.2024.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5014925-78.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071492/2025

04/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1071492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 799482/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799482 - AgInt no REsp 2226804 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00799482/2025 - AgInt no REsp 2226804/RS

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:11

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799482/2025 - AgInt no REsp 2226804/RS

01/10/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para RENATO GUIMARAES OTERO apresentar resposta à petição n. 799482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

25/09/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para ALINE GUIMARAES OTERO apresentar resposta à petição n. 799482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

25/09/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071492/2025

Protocolizada Petição 1071492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 799482/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799482 - AgInt no REsp 2226804 - Publicação prevista para 04/11/2025

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00799482/2025 - AgInt no REsp 2226804/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799482/2025 - AgInt no REsp 2226804/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para RENATO GUIMARAES OTERO apresentar resposta à petição n. 799482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 24/09/2025, para ALINE GUIMARAES OTERO apresentar resposta à petição n. 799482/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. null.

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