Apelação Cível 5027590-66.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

M LOCACAO LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/02/2025, 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

12/02/2025, 10:33

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BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES 009707•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/01/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

03/01/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

18/12/2024, 11:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/12/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

21/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

14/11/2024, 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20

12/11/2024, 13:32

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 11:35

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 18:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/09/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:19

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•06/03/2024, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 18:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/11/2023, 17:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/11/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 12:55

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 17:02

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 10:11

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