Execução Fiscal 5011327-49.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 98.575,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A.SALEH ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 23:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/10/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/10/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:02

Decisão interlocutória

02/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/05/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025

26/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 23:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/10/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:08

03/10/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:02

Decisão interlocutória

02/10/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/05/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/05/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/01/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A.SALEH ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510014599180 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50113274920234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e A.SALEH ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR A.SALEH ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 20293612000127, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 98.575,87 em data de 18/05/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 178758310, 153008156, 178571318, 163259151, 178571326, 163259143 e 178758329, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/10/2024, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011327-49.2023.4.02.5110/RJ

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

13/11/2024, 18:07

Expedição de Edital - citação

13/11/2024, 18:07

Despacho

09/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/08/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

06/05/2024, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/04/2024, 17:01

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/04/2024, 16:41

Decisão interlocutória

11/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 23:59

Despacho

23/05/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:41