Execução Fiscal 5051246-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 239.582,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/10/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2025, 10:45

Expedição de ofício

20/10/2025, 10:45

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/09/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2025

15/07/2025, 02:02

Intimação por Edital

14/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025

14/07/2025, 13:31

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:10

24/10/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/10/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2025, 10:45

Expedição de ofício

20/10/2025, 10:45

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/09/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2025

15/07/2025, 02:02

Intimação por Edital

14/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025

14/07/2025, 13:31

Expedição de Edital - intimação

14/07/2025, 11:57

Juntado(a)

11/07/2025, 15:10

Juntado(a)

08/07/2025, 16:31

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 17:45

Juntado(a)

25/06/2025, 20:48

Decisão interlocutória

27/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2025, 17:44

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR EDITAL Nº 510014852856 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50512463820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 259445334824 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50512463820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR, CPF: 68671172287, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012203553073, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado VITOR MOUTINHO DA CONCEICAO JUNIOR, CPF: 68671172287, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 239.582,04 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051246-38.2024.4.02.5101/RJ

26/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

21/11/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

21/11/2024, 19:21

Expedição de Edital - citação

14/11/2024, 18:38

Determinada a citação

14/11/2024, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2024, 12:33

Determinado o Arquivamento

08/11/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/10/2024, 09:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2024, 18:32

Decisão interlocutória

01/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 15:36

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:37