Execução Fiscal 5030465-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.907,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/05/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2026, 12:15

Determinada a intimação

22/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/11/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/11/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2025, 05:55

Expedição de ofício

14/11/2025, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/10/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/10/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:24

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/05/2026, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2026, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2026, 12:15

Determinada a intimação

22/04/2026, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/11/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/11/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/11/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2025, 05:55

Expedição de ofício

14/11/2025, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/10/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/10/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:24

Juntada de certidão

14/08/2025, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: SERGILSON DE PAIVA GOMES EDITAL Nº 510016488866 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50304659220244025101 - CHAVE DO PROCESSO 843448813924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50304659220244025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de SERGILSON DE PAIVA GOMES, CPF/CNPJ: 02731383402, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 184/2024; natureza: Dívida Ativa não-tributária e Profissional, e que, por encontrar-se o Executado SERGILSON DE PAIVA GOMES, CPF/CNPJ: 02731383402, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito. Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/06/2025. Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030465-92.2024.4.02.5101/RJ

23/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

21/06/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

21/06/2025, 13:57

Expedição de Edital - intimação

20/06/2025, 13:06

Juntado(a)

19/06/2025, 21:27

Decisão interlocutória

11/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:32

Juntado(a)

28/05/2025, 14:38

Decisão interlocutória

27/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/01/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/01/2025, 11:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

30/01/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/01/2025, 17:49

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/01/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/01/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: SERGILSON DE PAIVA GOMES EDITAL Nº 510014853017 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50304659220244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 843448813924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50304659220244025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de SERGILSON DE PAIVA GOMES, CPF: 02731383402, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 184/2024, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - PROFISSIONAL, e que, por encontrar-se o executado SERGILSON DE PAIVA GOMES, CPF: 02731383402, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.907,56 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030465-92.2024.4.02.5101/RJ

26/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

21/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

21/11/2024, 19:23

Expedição de Edital - citação

14/11/2024, 18:38

Determinada a citação

14/11/2024, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

04/10/2024, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 20:50

Expedição de mandado - RJANGSECMA

01/10/2024, 19:17

Determinada a citação

17/09/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 07:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/08/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 21:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 21:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

19/08/2024, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

22/07/2024, 09:06

Expedição de mandado - RJANGSECMA

04/07/2024, 11:19

Decisão interlocutória

24/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/05/2024, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 15:04

Determinada a intimação

24/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 14:27

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 12:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 15:04