Execução Fiscal 5043443-47.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.450,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

FARMACIA ALQUIMED LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada a intimação

29/10/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 13:33

Juntada de Petição

23/10/2025, 10:13

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

16/09/2025, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

03/09/2025, 16:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/07/2025, 16:13

Decisão interlocutória

29/05/2025, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 13:05

Determinada a intimação

22/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:18

Todas as movimentações(53)

Determinada a intimação

29/10/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 13:33

Juntada de Petição

23/10/2025, 10:13

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

16/09/2025, 11:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

03/09/2025, 16:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/07/2025, 16:13

Decisão interlocutória

29/05/2025, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 13:05

Determinada a intimação

22/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/05/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/05/2025, 09:22

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/05/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29

15/05/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:20

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:20

Determinada a intimação

14/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/05/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/05/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 13:48

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/03/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: FARMACIA ALQUIMED LTDA EDITAL Nº 500003420351 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FARMACIA ALQUIMED LTDA, CNPJ: 12132473000121 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.450,43 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50434434720234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de FARMACIA ALQUIMED LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7343/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043443-47.2023.4.02.5001/ES

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 11:49

Expedição de Edital - citação

18/11/2024, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

18/09/2024, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

03/09/2024, 13:55

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/08/2024, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/06/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:20

Despacho

29/11/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 27,25 em 14/11/2023 Número de referência: 1115739

19/11/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:29