Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON NEIVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA FRIAS MOLINA LOPES (OAB RJ221979)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 2 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 6 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Criminal Nº 5007516-08.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
26/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
06/09/2024, 17:14
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008381-31.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75
06/09/2024, 16:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2024, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 16:30
Recebido o recurso de Apelação
20/08/2024, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/08/2024, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2024, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/08/2024, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024, 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024, 17:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON NEIVA DE OLIVEIRA - CONDENADO - SOLTO
08/08/2024, 17:22
Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/08/2024, 14:15
Conclusos para julgamento
26/07/2024, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/07/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024, 15:44
Juntado(a)
08/07/2024, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024, 19:05
Despacho
26/06/2024, 17:47
Juntado(a)
07/06/2024, 19:10
Juntada de Petição
07/05/2024, 10:28
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 18:06
Juntada de certidão
24/04/2024, 18:01
Juntada de certidão
26/03/2024, 14:30
Juntada de certidão
28/02/2024, 13:07
Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2024, 16:23
Conclusos para julgamento
09/11/2023, 15:05
Juntada de certidão
08/11/2023, 18:28
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008381-31.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
03/11/2023, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/10/2023, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/10/2023, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/10/2023, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2023, 17:35
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 19/10/2023 15:00. Refer. Evento 28
19/10/2023, 18:06
Juntada de certidão
16/10/2023, 10:51
Juntada de certidão
09/10/2023, 18:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/10/2023, 13:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023, 01:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023, 08:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023, 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023, 19:37
Expedição de ofício
26/09/2023, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
25/09/2023, 15:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
25/09/2023, 15:22
Expedição de mandado - Prioridade - 12/10/2023 - RJNITSECMA
21/09/2023, 18:03
Expedição de mandado - Prioridade - 12/10/2023 - RJNITSECMA
21/09/2023, 18:03
Juntado(a)
21/09/2023, 14:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/09/2023, 14:50
Juntado(a)
20/09/2023, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023, 18:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 19/10/2023 15:00
19/09/2023, 18:57
Decisão interlocutória
19/09/2023, 12:40
Juntada de certidão
18/09/2023, 15:30
Juntada de certidão
18/08/2023, 16:15
Juntado(a)
18/08/2023, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2023, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023, 14:02
Juntada de certidão
14/08/2023, 14:01
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/08/2023, 12:10
Juntado(a)
24/07/2023, 15:12
Juntada de certidão
20/07/2023, 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado