Execução Fiscal 5037467-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.325,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

CREONILDO VIEIRA LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 18:20

Despacho

02/12/2025, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/11/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2025, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/11/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/11/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 14:18

Expedição de ofício

29/10/2025, 12:06

Expedição de ofício

29/10/2025, 12:06

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 06:39

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 18:20

Despacho

02/12/2025, 12:34

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/11/2025, 18:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2025, 18:51

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/11/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/11/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/11/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/11/2025, 14:18

Expedição de ofício

29/10/2025, 12:06

Expedição de ofício

29/10/2025, 12:06

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/07/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/07/2025, 19:58

Determinada a intimação

22/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:36

Juntada de Petição

18/07/2025, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 10:49

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/04/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CREONILDO VIEIRA LACERDA EDITAL Nº 500003420761 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CREONILDO VIEIRA LACERDA, CPF: 07364093788 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.325,00 (três mil e trezentos e vinte e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 23/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50374675920234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de CREONILDO VIEIRA LACERDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730122762315 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037467-59.2023.4.02.5001/ES

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 11:53

Expedição de Edital - citação

18/11/2024, 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/09/2024, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024, 14:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/07/2024, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:13

Determinada a citação

11/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:25

Distribuído por sorteio

23/09/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:42