Execução Fiscal 5051843-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 94.222,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOMAHAWK RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/03/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:03

Juntado(a)

17/03/2025, 15:02

Juntado(a)

11/03/2025, 14:40

Decisão interlocutória

10/03/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/02/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/02/2025, 19:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2025, 01:02

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/03/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/03/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:03

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:47

17/03/2025, 15:02

Juntado(a)

11/03/2025, 14:40

Decisão interlocutória

10/03/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/02/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/02/2025, 19:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 664400821224. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TOMAHAWK RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510014890382 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50518430720244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de TOMAHAWK RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 37139067000111, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 94.222,72 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TOMAHAWK RESTAURANTE LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 22/11/2024. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 664400821224 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051843-07.2024.4.02.5101/RJ

26/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/11/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 12:24

Expedição de Edital - citação

22/11/2024, 16:34

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/11/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/11/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:47

Decisão interlocutória

11/11/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/10/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/10/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

08/08/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024, 09:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:43

Determinada a citação

01/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 16:43