Execução Fiscal 5084198-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.348,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 20:51

Juntada de Petição

30/01/2026, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/01/2026, 03:05

Juntado(a)

23/01/2026, 10:27

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/12/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/12/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/12/2025, 21:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 22:07

Decisão interlocutória

04/12/2025, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 16:18

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 20:51

Juntada de Petição

30/01/2026, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/01/2026, 03:05

Juntado(a)

23/01/2026, 10:27

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/12/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/12/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/12/2025, 21:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 22:07

Decisão interlocutória

04/12/2025, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084198-70.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO ADVOGADO(A): ANA DOLORES CERQUEIRA PALHEIROS (OAB RJ203654) DESPACHO/DECISÃO 01. Tendo em vista o teor da decisão constante do evento 28.1 e considerando o silêncio da Fazenda Nacional quanto ao requerimento de liberação dos valores (evento 32.1), levante-se o bloqueio remanescente, por meio do sistema SISBAJUD. 02. Após, ante a notícia de parcelamento dos créditos, SUSPENDA-SE O FEITO, pelo prazo remanescente do parcelamento, nos termos do art. 922 do CPC, ficando as partes cientes de que deverão comunicar a este Juízo a eventual extinção do crédito pelo pagamento integral das parcelas do benefício fiscal, hipótese em que será extinta a presente execução, ou a interrupção do pagamento das parcelas, circunstância que implicará na continuidade da tramitação do feito para cobrança do saldo remanescente.

23/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

19/06/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/03/2025, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/03/2025, 23:21

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025, 14:53

Decisão interlocutória

26/03/2025, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:26

Juntada de Petição

25/03/2025, 20:16

Juntada de Petição

25/03/2025, 20:11

Decisão interlocutória

21/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/02/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/02/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 15:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO EDITAL Nº 510014904649 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50841987020244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 61.348,11 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos) CDA(s) 7012203989874 e 7012305208740, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PEDRO LUIZ DE CASTRO CARVALHO NETTO, CPF: 04295486728 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084198-70.2024.4.02.5101/RJ

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 14:47

Expedição de Edital - citação

25/11/2024, 14:43

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/11/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/10/2024, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024, 12:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/10/2024, 17:05

Determinada a citação

18/10/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 18:38