Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
JOCELYN SANTOS OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF·Representa: Autor
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Réu
LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA
OAB/RJ 228659·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/04/2025, 13:49
Decisão interlocutória
25/04/2025, 10:38
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 07:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 38
31/03/2025, 12:31
Juntado(a)
27/03/2025, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025, 16:59
Decisão interlocutória
15/03/2025, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2025, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2025, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025, 16:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2025, 10:38
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2025, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025, 16:59
Decisão interlocutória
15/03/2025, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2025, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2025, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025, 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025, 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025, 14:32
Decisão interlocutória
11/03/2025, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 13:13
Juntada de Petição - JOCELYN SANTOS OLIVEIRA (RJ228659 - LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA)
10/03/2025, 17:22
Juntada de Petição
10/03/2025, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 15:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/03/2025, 15:55
Decisão interlocutória
10/03/2025, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 18:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2025, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 15:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/02/2025, 15:23
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/02/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/02/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
26/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
26/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOCELYN SANTOS OLIVEIRA EDITAL Nº 510014904647 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50839908620244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOCELYN SANTOS OLIVEIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 57.830,60 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) CDA(s) 7012104662974 e 7012204908320, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOCELYN SANTOS OLIVEIRA, CPF: 39912396715 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083990-86.2024.4.02.5101/RJ
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
25/11/2024, 14:53
Expedição de Edital - citação
25/11/2024, 14:43
Juntada de certidão
25/11/2024, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024, 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024, 10:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4