Execução Fiscal 5007175-97.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 56.713,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JAIRO MOACIR SOTAO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(13)

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/04/2026, 15:42

Expedição de ofício

27/04/2026, 15:42

Juntado(a)

13/03/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2025, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/12/2025, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 23:32

Decisão interlocutória

01/12/2025, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/10/2025, 13:39

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/04/2026, 15:42

Expedição de ofício

27/04/2026, 15:42

Juntado(a)

13/03/2026, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 23:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:44

27/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2025, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/12/2025, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 23:32

Decisão interlocutória

01/12/2025, 23:32

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/10/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/10/2025, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/06/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/06/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/04/2025, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/02/2025, 15:15

Juntado(a)

26/02/2025, 15:15

Juntado(a)

20/02/2025, 12:28

Decisão interlocutória

17/02/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/02/2025, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025

26/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAIRO MOACIR SOTAO JUNIOR EDITAL Nº 510014905224 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE JAIRO MOACIR SOTAO JUNIOR NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JAIRO MOACIR SOTAO JUNIOR, CPF/CNPJ: 076.911.492-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730606129202330, inscrição(ões) nº 7012301595781, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 57.063,56 (atualizado até 29/10/2024). Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/11/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007175-97.2024.4.02.5117/RJ

26/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/11/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 15:56

Expedição de Edital - citação

25/11/2024, 15:36

Determinada a citação

25/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/10/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/10/2024, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 15:27

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

18/09/2024, 14:46

Determinada a citação

17/09/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:33