Execução Fiscal 5006753-82.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.495,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ALESSANDRA GUALBERSA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

27/02/2026, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/01/2026, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 17:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/10/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2025, 03:00

Intimação por Edital

17/07/2025, 12:29

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Decisão interlocutória

27/02/2026, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 19:52

27/02/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/01/2026, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 17:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/10/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2025, 03:00

Intimação por Edital

17/07/2025, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2025

17/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025

15/07/2025, 18:20

Expedição de Edital - intimação

08/07/2025, 17:57

Juntado(a)

01/07/2025, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 19:22

Juntada de certidão

18/06/2025, 15:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/02/2025, 03:00

Intimação por Edital

27/11/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALESSANDRA GUALBERSA DIAS EDITAL Nº 500003385552 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006753-82.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ALESSANDRA GUALBERSA DIAS - 08195879748, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.495,18, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50067538220244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1623/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.495,18 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/11/2024.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

25/11/2024, 12:39

Expedição de Edital - citação

04/11/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/09/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 08:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

08/09/2024, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 19:08

Expedição de mandado - ESLINSECMA

14/08/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/05/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/04/2024, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/04/2024, 08:17

Determinada a citação

12/03/2024, 19:52

Alterado o assunto processual

12/03/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 13:40

OUTROS

•08/03/2024, 13:40