Execução Fiscal 5014127-52.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.698,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

BRUNA MATTOS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2026, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/03/2026, 18:47

Despacho

12/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:41

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

12/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2026, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:47

01/04/2026, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/03/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/03/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/03/2026, 18:47

Despacho

12/03/2026, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:41

Juntado(a)

12/03/2026, 17:40

Juntado(a)

09/03/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2026, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 19:03

Despacho

05/02/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 17:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/10/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2025, 03:00

Intimação por Edital

17/07/2025, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2025

17/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025

15/07/2025, 18:22

Expedição de Edital - intimação

08/07/2025, 17:57

Juntado(a)

04/07/2025, 15:35

Juntada de certidão

16/06/2025, 15:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/02/2025, 03:00

Intimação por Edital

27/11/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: BRUNA MATTOS MENDES EDITAL Nº 500003385522 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014127-52.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de BRUNA MATTOS MENDES - 09426468781, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.698,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50141275220244025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 239/24), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.698,05 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/11/2024.

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024

25/11/2024, 12:40

Expedição de Edital - citação

04/11/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/09/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 07:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

02/09/2024, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

21/08/2024, 14:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

20/08/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/07/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 07:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

12/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/06/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 15:00

Determinada a intimação

23/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 15:53

Alterado o assunto processual

14/05/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 15:00

OUTROS

•10/05/2024, 14:15