Recurso Especial 5007157-43.2020.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5007157-43.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:12

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada

18/03/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2025, 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial admitido às fls. e-STJ 554.

17/03/2025, 10:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1996527)

17/03/2025, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

17/03/2025, 09:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 16/03/2023

16/03/2023, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022 Petição Nº 592754/2022 - AgInt nos EDcl no

05/12/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022, 20:28

Revogada decisão anterior datada de 28/04/2022

01/12/2022, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 20:40

Acórdão

•14/03/2025, 22:27

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial admitido às fls. e-STJ 554.

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1996527)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022 Petição Nº 592754/2022 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Revogada decisão anterior datada de 28/04/2022

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