Execução Fiscal 0001066-71.2008.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0001066-71.2008.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

22/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

17/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:30

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 258

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 258

19/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:56

Determinada a intimação

18/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 16:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00010667120084025002/TRF2

27/10/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARMOARIA PAULICEIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437) ADVOGADO(A): KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001066-71.2008.4.02.5002/ES (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARMOARIA PAULICEIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIEGO NICOLI VAZZOLER (OAB ES020437) ADVOGADO(A): KAIO FERNANDES ARPINI (OAB ES020434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001066-71.2008.4.02.5002/ES (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

25/03/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

29/02/2024, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:48

SENTENÇA

•04/12/2023, 14:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 258

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 258

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00010667120084025002/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

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