Apelação Cível 0001800-95.2003.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 39.825,31

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRANSANTOS GRANITOS E MARMORES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

EVERALDO VASQUES LOPES BUTTER

OAB/ES 007770·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES

OAB/ES 010407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

EVERALDO VASQUES LOPES BUTTER

OAB/ES 007770·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES

OAB/ES 010407·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO

OAB/ES 011938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

11/03/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/12/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/12/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/12/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/12/2024, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 13:37

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

11/03/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 15:49

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/12/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/12/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/12/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/12/2024, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 13:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

16/12/2024, 16:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/12/2024, 15:49

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

27/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: GRANSANTOS GRANITOS E MARMORES S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUES LOPES BUTTER (OAB ES007770) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES (OAB ES010407) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO (OAB ES011938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001800-95.2003.4.02.5002/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

27/11/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

25/11/2024, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 147

25/11/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

21/11/2024, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/04/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/04/2024, 10:21

Juntada de Petição

26/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:12

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

25/03/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 14:56

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:56