Recurso Especial 0010950-50.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EUTELSAT DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PRADO GONÇALVES

OAB/SP 208026·CPF·Representa: Autor

IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS

OAB/RJ 064457·CPF·Representa: Autor

EDUARDO VERGARA LOPES

OAB/RJ 154190·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FONSECA DE PARANAGUA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2021, 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2021

15/04/2021, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021

19/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021, 16:30

Conhecido o recurso de EUTELSAT DO BRASIL LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/03/2021, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2021-AJC-2T)

05/03/2021, 11:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

26/02/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021, 19:01

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/02/2021, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/04/2019, 10:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1320372)

24/04/2019, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

24/04/2019, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2019

22/02/2019, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2019, 19:06

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2021, 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2021

15/04/2021, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021

19/03/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2021

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2021, 16:30

18/03/2021, 16:30

Conhecido o recurso de EUTELSAT DO BRASIL LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/03/2021, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2021-AJC-2T)

05/03/2021, 11:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

26/02/2021, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021, 19:01

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

25/02/2021, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/04/2019, 10:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1320372)

24/04/2019, 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

24/04/2019, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2019

22/02/2019, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2019, 19:06

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário "conheço do agravo para determinar sua autuação como recurso especial" (Publicação prevista para 22/02/2019)

20/02/2019, 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2019, 07:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/08/2018, 10:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 450406/2018

20/08/2018, 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/08/2018, 10:04

Ato ordinatório praticado (Petição 450406/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/08/2018, 09:44

Protocolizada Petição 450406/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2018

20/08/2018, 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/07/2018, 16:34

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/07/2018, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/07/2018, 07:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/02/2019, 05:05