Agravo em Recurso Especial 5014465-62.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.178.439,88

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

OSCAR ISKIN E CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

M2V COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO VALADARES

OAB/DF 018669·CPF·Representa: Autor

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA

OAB/DF 060309·CPF·Representa: Autor

BRENDA BEZERRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 381432/2026 -

24/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 381432/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)

22/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381432/2026

22/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 381432/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026

22/04/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:00

Não conhecido o recurso de OSCAR ISKIN E CIA LTDA

25/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 08:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2025, 11:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 22:00

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 11:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:37

Decisão

•12/11/2025, 11:37

Decisão

•12/11/2025, 11:37