Agravo em Recurso Especial 0001319-08.2012.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.043.146,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

SCYLA MARIA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FONTOURA SILVA

OAB/RJ 125363·CPF·Representa: Autor

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA

OAB/RJ 116253·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE SA FREITAS

OAB/RJ 125280·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

OAB/RJ 093242·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de SCYLA MARIA MARTINS DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:50

23/03/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de SCYLA MARIA MARTINS DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/01/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Despacho

•23/01/2026, 13:43

Acórdão

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Acórdão

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:50

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Despacho

•23/01/2026, 13:43

Acórdão

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Acórdão

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Sentença

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43

Decisão

•23/01/2026, 13:43