Apelação / Remessa Necessária 5012179-68.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 257.285,88

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

PLENA EDITORA GRAFICA LIMITADA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

11/03/2025, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 00:04

Juntada de Petição

18/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/12/2024, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 13:37

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

11/03/2025, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 15:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 00:04

Juntada de Petição

18/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

17/12/2024, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 13:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

16/12/2024, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/12/2024, 15:49

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

27/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>

27/11/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024

25/11/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 194

25/11/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

21/11/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/02/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/02/2024, 12:52

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 21:34