Execução Fiscal 0069904-59.2015.4.02.5119 - TRF2

Execução Fiscal 0069904-59.2015.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/03/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2026, 17:39

Determinada a intimação

12/03/2026, 17:39

Juntada de Petição

12/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2025, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 17:56

Determinada a intimação

20/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00699045920154025119/TRF2

07/04/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA DA SILVA ANTONIO (OAB RJ168485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0069904-59.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BIANCA DA SILVA ANTONIO (OAB RJ168485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0069904-59.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 17:56

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00699045920154025119/TRF2

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