Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
29/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
26/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 10:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/08/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025, 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2025, 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025, 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025, 17:23
Expedição de ofício
12/05/2025, 15:12
Despacho
09/05/2025, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 13:53
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
09/05/2025, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/05/2025, 14:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2025, 17:06
SENTENÇA
•04/04/2025, 12:32
23/08/2025, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025, 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2025, 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025, 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025, 17:23
Expedição de ofício
12/05/2025, 15:12
Despacho
09/05/2025, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 13:53
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
09/05/2025, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/05/2025, 14:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/04/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/04/2025, 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/04/2025, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/04/2025, 03:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 12:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025, 12:32
Conclusos para julgamento
04/04/2025, 11:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2025 09:40:03)
02/04/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/04/2025, 04:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 16:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002335-24.2025.4.02.9445/TRF (J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
01/04/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/02/2025, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/02/2025, 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/02/2025, 17:37
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510004067 processada no TRF2 com o no. 50023352420254029445/TRF (J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
06/02/2025, 06:11
Juntada de Petição
05/02/2025, 14:34
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
05/02/2025, 14:26
Juntado(a)
05/02/2025, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/02/2025, 04:05
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510004067
04/02/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025, 16:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510004067
04/02/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/02/2025, 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/02/2025, 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/01/2025, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/01/2025, 04:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510004067
24/01/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025, 16:36
Juntada de Petição
24/01/2025, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/01/2025, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/01/2025, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 15:20
Despacho
15/01/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025, 14:12
Juntada de Petição
13/01/2025, 14:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51247646620214025101/TRF2
07/01/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO
APELANTE: LUNDBECK BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5124764-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
27/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
13/08/2024, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/08/2024, 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/07/2024, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/06/2024, 03:53
Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024, 20:18
Conclusos para julgamento
28/06/2024, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/06/2024, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 12:35
Determinada a intimação
22/04/2024, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/03/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2024, 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/02/2024, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/02/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 12:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024, 12:12
Conclusos para julgamento
08/02/2024, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/12/2023, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/12/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/12/2023, 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 14:37
Decisão interlocutória
04/12/2023, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2023, 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2023, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/08/2023, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2023, 10:34
Despacho
16/08/2023, 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 21 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/02/2023 14:35:08) Número: 50055684520224020000/TRF2
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022, 13:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2022, 04:05
Decisão interlocutória
24/11/2022, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2022, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022, 15:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2022, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2022, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022, 14:30
Despacho
09/05/2022, 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022, 15:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055684520224020000/TRF2
06/05/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18