Procedimento Comum Cível 0011199-98.2010.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0011199-98.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0011199-98.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

03/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

22/02/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

22/02/2021, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

15/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/02/2021, 16:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156

05/02/2021, 03:35

Juntada de Petição

02/02/2021, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

11/12/2020, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/12/2020, 22:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

07/12/2020, 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/12/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/12/2020, 15:56

Sentença sem Resolução de Mérito

06/12/2020, 15:55

Autos com Juiz para Sentença

19/03/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

02/01/2020, 14:49

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 12:26

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Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 157

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença sem Resolução de Mérito

Autos com Juiz para Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(16)