Cumprimento de sentença 5011526-69.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 229.680,63

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALAIN ARGALJI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MONICA DOS SANTOS BARBOSA

CPF·Representa: Autor

REINALDO MARTINS FERREIRA

OAB/RJ 061460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

03/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

02/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 10:56

Determinada a intimação

28/02/2026, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:58

Juntada de Petição

11/12/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/11/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/10/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 18:30

03/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

02/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2026, 10:56

Determinada a intimação

28/02/2026, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:58

Juntada de Petição

11/12/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/11/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/10/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 12:07

Despacho

14/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/09/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/09/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

06/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

05/09/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:20

Determinada a intimação

13/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/06/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/06/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:22

Despacho

21/05/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:53

Juntado(a)

21/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

21/05/2025, 15:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50115266920214025101/TRF2

16/05/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALAIN ARGALJI (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO MARTINS FERREIRA (OAB RJ061460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5011526-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALAIN ARGALJI (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO MARTINS FERREIRA (OAB RJ061460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5011526-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

01/02/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/02/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2022, 14:24

Despacho

24/01/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/01/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/11/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 19:43

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 19:43

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/09/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2021, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:31

Decisão interlocutória

16/08/2021, 15:30

Juntada de Petição

02/08/2021, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/06/2021, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 12:22

Determinada a intimação

11/05/2021, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/05/2021, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 20:50

Juntada de Petição

06/05/2021, 17:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 23:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 04:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/03/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/03/2021 Número de referência: 781432

09/03/2021, 05:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2021, 15:28

Juntada de certidão

04/03/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2021, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2021, 16:27

Determinada a citação

02/03/2021, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021, 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/03/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 14:23

SENTENÇA

•11/11/2021, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 16:27

Anexo

•02/03/2021, 15:10

Anexo

•02/03/2021, 15:10

Anexo

•02/03/2021, 15:10

Anexo

•02/03/2021, 15:10