Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025, 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2025, 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
27/02/2025, 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2025, 15:40
Juntada de certidão
05/02/2025, 12:56
Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2025, 18:28
EXTRATO DE ATA
•27/02/2025, 15:40
11/03/2025, 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025, 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025, 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2025, 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
27/02/2025, 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2025, 15:40
Juntada de certidão
05/02/2025, 12:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
05/02/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
04/02/2025, 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 224
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
31/01/2025, 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
14/01/2025, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025, 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 28
14/01/2025, 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/01/2025, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/01/2025, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
28/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024, 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024, 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/12/2024, 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/12/2024, 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
16/12/2024, 15:51
Juntada de certidão
27/11/2024, 13:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
27/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
27/11/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024, 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 273