Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000905-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.965.924,15

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/03/2026, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

17/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/03/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/03/2026, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

09/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

06/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:41

Despacho

05/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2026, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/12/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

03/12/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

03/12/2025, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 172

03/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(186)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/03/2026, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

17/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

09/03/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/03/2026, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 08:46

09/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 182

06/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:41

Despacho

05/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2026, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/12/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

03/12/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

03/12/2025, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 172

03/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 172

02/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5035119-54.2025.4.02.9445/TRF (TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA)

30/11/2025, 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 08:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510068760 processada no TRF2 com o no. 50169639220254029388/TRF (TAUIL E CHEQUER ADVOGADOS)

22/10/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510068760 processada no TRF2 com o no. 50351195420254029445/TRF (TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA)

22/10/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510068760

20/10/2025, 21:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157

20/10/2025, 13:38

Juntada de Petição

20/10/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

15/10/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/10/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

14/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

13/10/2025, 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510068760

13/10/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:55

Despacho

26/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150

12/09/2025, 13:18

Juntada de Petição

12/09/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

28/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/08/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

17/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/07/2025, 01:11

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 16:12

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 13:32

Decisão interlocutória

04/07/2025, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/07/2025, 18:34

Juntado(a)

03/07/2025, 18:33

Juntado(a)

03/07/2025, 18:32

Juntado(a)

03/07/2025, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 20:01

Juntada de certidão

02/07/2025, 20:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 19:56:57)

02/07/2025, 19:58

Juntada de Petição

02/07/2025, 19:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

20/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/06/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 123

18/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000905-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:52

Despacho

17/06/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50009051320214025101/TRF2

17/06/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5000905-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) ADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, SEXTA-FEIRA, às 23.59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000905-13.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 280) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

28/04/2022, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/04/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 20:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

18/03/2022, 01:11

Juntada de Petição

17/03/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/02/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/02/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2022, 15:35

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/01/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/12/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/12/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2021, 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/12/2021 09:31:11)

12/12/2021, 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/12/2021 09:31:11)

12/12/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

12/12/2021, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/12/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/12/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/12/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 15:28

Julgado improcedente o pedido

22/11/2021, 15:27

Juntada de Petição

12/11/2021, 11:28

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 21:04

Juntada de Petição

19/07/2021, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/07/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/06/2021, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/06/2021, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 12:44

Decisão interlocutória

07/06/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/06/2021, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

17/05/2021, 17:47

Juntada de Petição

14/05/2021, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 19:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

14/05/2021, 19:20

Juntada de Petição

14/05/2021, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/04/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/04/2021, 20:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/04/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/04/2021, 15:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

29/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 02:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 23:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 00:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 07:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/03/2021, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2021, 15:33

Despacho

19/03/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 13:59

Juntada de Petição

18/03/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/03/2021, 04:55

Juntada de Petição

26/02/2021, 09:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

25/02/2021, 04:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

15/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 23:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/02/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/02/2021, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2021, 18:44

Despacho

05/02/2021, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2021, 13:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 05/02/2021 11:27:39)

05/02/2021, 13:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 05/02/2021 11:27:47)

05/02/2021, 13:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/02/2021 11:27:54)

05/02/2021, 13:05

Despacho

05/02/2021, 11:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2021, 18:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

04/02/2021, 11:09

Juntada de Petição

04/02/2021, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2021, 13:10

Despacho

01/02/2021, 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021, 15:59

Intimação em Secretaria

29/01/2021, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

29/01/2021, 15:19

Juntada de Petição

28/01/2021, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2021, 13:19

Despacho

21/01/2021, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/01/2021, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/01/2021, 18:17

Juntada de Petição

20/01/2021, 11:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

15/01/2021, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

14/01/2021, 17:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/01/2021, 16:50

Juntada de Petição

14/01/2021, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021, 14:54

Determinada a intimação

12/01/2021, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021, 13:37

Juntada de certidão

12/01/2021, 11:30

Juntada de certidão

12/01/2021, 11:26

Juntada de Petição

11/01/2021, 14:23

Juntada de certidão

11/01/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 20:57

SENTENÇA

•10/02/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2021, 09:31

SENTENÇA

•22/11/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 15:32

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 20:57

SENTENÇA

•10/02/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2021, 09:31

SENTENÇA

•22/11/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 14:54