Agravo em Recurso Especial 0001036-51.2013.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0001036-51.2013.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/05/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 12/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 191793/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1354.

13/05/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 191793/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191793/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191793/2026

05/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 191793/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

05/03/2026, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de UNICARDIO UNIDADE CARDIOVASCULAR LTDA

05/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 12/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 191793/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1354.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 191793/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 191793/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191793/2026

Protocolizada Petição 191793/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

Não conhecido o recurso de UNICARDIO UNIDADE CARDIOVASCULAR LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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