Execução Fiscal 5010477-19.2023.4.02.5102 - TRF2

Baixa Definitiva

14/05/2026, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

14/05/2026, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/03/2026, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:21

Despacho

12/12/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/11/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/11/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 11:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2025, 11:00

Decisão interlocutória

07/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/09/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2025, 13:42

Juntado(a)

29/09/2025, 13:39

Despacho

22/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/09/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 17:17

Despacho

22/07/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/06/2025, 16:53

Juntado(a)

28/06/2025, 16:52

Decisão interlocutória

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 21:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/02/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/02/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2025, 17:09

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024 Prazo do edital: 11/02/2025 Prazo de citação/intimação: 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024 Prazo do edital: 11/02/2025 Prazo de citação/intimação: 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EMR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510014894150 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50104771920234025102 - CHAVE DO PROCESSO Nº 148089622223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50104771920234025102, promovida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de EMR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21870692000107, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4551/2022, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - PROFISSIONAL, e que, por encontrar-se a executada EMR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21870692000107, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.905,64 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010477-19.2023.4.02.5102/RJ

28/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/11/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

26/11/2024, 15:35

Expedição de Edital - citação

23/11/2024, 13:40

Determinada a citação

22/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 07:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 21:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 21:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

06/11/2024, 19:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024, 13:17

Expedição de mandado - RJSPESECMA

30/09/2024, 09:41

Decisão interlocutória

31/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 18:25

Juntada de certidão

30/07/2024, 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05F para RJRIOEF01F)

18/07/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/07/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:25

Despacho

09/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 18:54

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Todas as movimentações(80)