Execução Fiscal 5058671-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.027,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO MUNHOZ DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/04/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/04/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 18:36

Decisão interlocutória

07/04/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 20:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 20:40

Juntada de certidão

20/02/2025, 20:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/04/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/04/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 18:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 18:36

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 11:23

07/04/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 20:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 20:40

Juntada de certidão

20/02/2025, 20:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MUNHOZ DE LIMA EDITAL Nº 510014894273 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50586711920244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 109437205424 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50586711920244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CARLOS ALBERTO MUNHOZ DE LIMA, CPF: 80979297753, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012300900041, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado CARLOS ALBERTO MUNHOZ DE LIMA, CPF: 80979297753, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 30.027,36 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058671-19.2024.4.02.5101/RJ

28/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/11/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

26/11/2024, 15:38

Expedição de Edital - citação

23/11/2024, 13:40

Determinada a citação

22/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/11/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 10:48

Determinado o Arquivamento

09/11/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/10/2024, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/10/2024, 11:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

11/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:29

Determinada a intimação

08/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 14:54

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:01

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•19/08/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 17:29