Execução Fiscal 5089893-78.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.103.309,55

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE PORTINARI LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2026, 14:45

Juntado(a)

26/01/2026, 14:45

Despacho

16/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2026, 12:01

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

19/09/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

19/09/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

17/09/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:19

Despacho

15/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 10:06

Todas as movimentações(222)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2026, 14:45

Juntado(a)

26/01/2026, 14:45

Despacho

16/01/2026, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2026, 12:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 13:19

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

19/09/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

19/09/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

17/09/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/09/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:19

Despacho

15/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

11/06/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

11/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:36

Despacho

10/06/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

09/06/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

09/06/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

06/06/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2025, 15:26

Despacho

19/05/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

15/05/2025, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

15/05/2025, 03:33

Despacho

07/05/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

06/05/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2025, 12:54

Expedição de ofício

02/04/2025, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 174

26/03/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

20/12/2024, 03:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 28/11/2024

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JOSE PORTINARI LEAO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência da decisão do evento 165. Preclusa a mencionada decisão, dê-se efetivo cumprimento.

28/11/2024, 00:00

Intimado em Secretaria

27/11/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

27/11/2024, 12:39

Despacho

27/11/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

12/09/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/09/2024, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 06:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 09/09/2024

09/09/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2024

06/09/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/09/2024, 18:47

Despacho

06/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/09/2024, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/09/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:22

Despacho

02/09/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 149

29/08/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 152

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/08/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/08/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2024, 17:15

Juntado(a)

08/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 14:24

Despacho

08/08/2024, 14:24

Juntada de Petição

30/07/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

25/07/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 21:30

Despacho

05/07/2024, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

03/07/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/06/2024, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5124067-45.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136

17/06/2024, 16:26

Despacho

13/06/2024, 16:57

Juntada de Petição

10/06/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/06/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 12:16

Despacho

29/05/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

23/05/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/05/2024, 17:53

Expedição de ofício

03/05/2024, 17:45

Despacho

03/05/2024, 16:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51240674520214025101/RJ referente ao evento 118

03/05/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:46

Juntada de Petição

25/04/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/04/2024, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

19/04/2024, 11:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

12/04/2024, 08:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/04/2024, 13:22

Juntada de Petição

08/04/2024, 17:19

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

08/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/03/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/03/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/03/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2024, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:08

Despacho

11/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:08

Juntada de Petição

06/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

06/02/2024, 01:19

Despacho

05/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51240674520214025101/RJ referente ao evento 115

28/01/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

27/01/2024, 03:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

16/01/2024, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

11/12/2023, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/12/2023, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/12/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/11/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/11/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:00

Despacho

24/11/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/11/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/11/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/11/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/11/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:39

Despacho

09/11/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:39

Juntada de Petição

09/11/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/11/2023, 03:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 17:59

Juntada de Petição

08/11/2023, 14:58

Juntada de Petição

08/11/2023, 08:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/10/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/10/2023, 12:08

Intimação por Edital

05/10/2023, 19:02

Intimação por Edital

05/10/2023, 19:02

Intimação por Edital

05/10/2023, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

05/10/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023

04/10/2023, 22:04

Expedição de Edital - leilão

04/10/2023, 22:03

Juntada de Petição

29/09/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/09/2023, 17:53

Juntada de Petição

06/09/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/08/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:13

Despacho

18/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/08/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/08/2023, 10:28

Despacho

08/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/08/2023, 03:03

Intimado em Secretaria

19/06/2023, 15:27

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 46

19/06/2023, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

26/05/2023, 01:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 00:09

Despacho

17/05/2023, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2023, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/05/2023, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:14

Juntado(a)

05/05/2023, 18:14

Despacho

25/04/2023, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/04/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/04/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

16/02/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2023, 12:46

Juntado(a)

25/01/2023, 16:32

Despacho

25/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/11/2022, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

24/10/2022, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/10/2022, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/10/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2022, 17:44

Despacho

04/10/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2022, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2022, 13:03

Juntada de Petição

20/05/2022, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/05/2021, 17:07

Despacho

12/05/2021, 14:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2021, 21:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2020, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/06/2020, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 01:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020

19/05/2020, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/03/2020, 21:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/12/2019, 12:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2019, 14:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/11/2019, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:23

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 16:56