Execução Fiscal 5032327-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.272,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATUAL NOVA CLIN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 15:09

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 18:25

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:53

03/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 15:09

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/06/2025, 17:38

Juntado(a)

28/06/2025, 17:38

Decisão interlocutória

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/02/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 21:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 20:59

Juntada de certidão

20/02/2025, 20:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATUAL NOVA CLIN LTDA EDITAL Nº 510014895171 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50323279820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 268854721724 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50323279820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATUAL NOVA CLIN LTDA, CNPJ: 07294137000145, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062203821511, 7072200808465, 7072301034155, 7062305400787, 7072300373231 e 7062302179354, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a executada ATUAL NOVA CLIN LTDA, CNPJ: 07294137000145, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 62.272,58 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032327-98.2024.4.02.5101/RJ

28/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/11/2024, 15:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

26/11/2024, 15:53

Intimação por Edital

26/11/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

26/11/2024, 15:52

Expedição de Edital - citação

23/11/2024, 13:40

Determinada a citação

22/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/11/2024, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/11/2024, 22:51

Determinado o Arquivamento

08/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

07/10/2024, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/09/2024, 07:52

Expedição de mandado - RJR10SECMA

27/09/2024, 17:45

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 11:32

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 14:59

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:44