Execução Fiscal 5049040-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 116.237,67

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MULLER DE CAMPOS DOS SANTOS

OAB/RJ 144506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025, 08:41

Expedição de ofício

22/08/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/07/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/07/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

23/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2025, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2025, 11:32

Decisão interlocutória

22/07/2025, 11:32

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:19

27/08/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025, 08:41

Expedição de ofício

22/08/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/07/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/07/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

23/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2025, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2025, 11:32

Decisão interlocutória

22/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 18:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 16:22

Juntada de Petição

18/07/2025, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2025

15/07/2025, 02:02

Intimação por Edital

14/07/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025

14/07/2025, 13:30

Expedição de Edital - intimação

14/07/2025, 11:57

Juntado(a)

11/07/2025, 13:55

Juntado(a)

08/07/2025, 16:25

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 18:33

Juntado(a)

25/06/2025, 22:28

Decisão interlocutória

14/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/02/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 21:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 21:04

Juntada de certidão

20/02/2025, 21:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/02/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO EDITAL Nº 510014910232 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50490405120244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 305047960424 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50490405120244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO, CPF: 00206702140, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7011902956462, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado BERNARDO BRAND RODRIGUES DE MELLO, CPF: 00206702140, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 116.237,67 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/11/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049040-51.2024.4.02.5101/RJ

28/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

26/11/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

26/11/2024, 16:02

Expedição de Edital - citação

25/11/2024, 20:50

Determinada a citação

25/11/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2024, 19:05

Determinado o Arquivamento

09/11/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 21:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 09:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/10/2024, 12:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/09/2024, 13:29

Decisão interlocutória

31/07/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 20:13

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 12:25