Execução Fiscal 5083982-12.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 58.215,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARDOSO COSTA DIVISORIAS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MARCOS JOSE DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 168114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Juntada de Petição

12/12/2024, 13:39

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:53

Transitado em Julgado

10/12/2024, 09:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 58

10/12/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/12/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2024, 15:26

Decisão interlocutória

06/12/2024, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2024, 12:50

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Juntada de Petição

12/12/2024, 13:39

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:53

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 15:02

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10/12/2024, 09:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 58

10/12/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/12/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/12/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2024, 15:26

Decisão interlocutória

06/12/2024, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/12/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/12/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/11/2024, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2024, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2024, 09:14

Decisão interlocutória

30/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024, 08:11

Juntada de Petição

29/11/2024, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2024, 15:49

Despacho

28/11/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 15:44

Juntada de Petição

28/11/2024, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

28/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2025

28/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARDOSO COSTA DIVISORIAS E DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510014920775 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5083982-12.2024.4.02.5101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CARDOSO COSTA DIVISORIAS E DECORACOES LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 58.215,13 (cinquenta e oito mil, duzentos e quinze reais e treze centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376352005202411 e 14966085812202407. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CARDOSO COSTA DIVISORIAS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 01.867.875/0001-58 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6. Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro aos 26/11/2024. Eu, Marisa Vasquez Barros da Silva, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083982-12.2024.4.02.5101/RJ

28/11/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/11/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 28

27/11/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2024, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2024, 12:45

Decisão interlocutória

27/11/2024, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2024

27/11/2024, 09:57

Expedição de Edital - citação

26/11/2024, 20:25

Juntada de certidão

26/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 17:48

Decisão interlocutória

26/11/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 15:52

Decisão interlocutória

26/11/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/11/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/11/2024, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2024, 15:44

Despacho

22/11/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/11/2024, 11:56

Juntada de certidão

21/11/2024, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024, 16:42

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/10/2024, 08:27

Despacho

18/10/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:49

PETIÇÃO

•27/11/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 16:52